País amplia pacote de benefícios do IVA aos visitantes que pagam com cartão de crédito ou débito
A isenção do
IVA, vigente desde 2012 para despesas de serviços gastronômicos, empresas de aluguel de carros e serviços de
catering para eventos e festas, foi estendido até abril de 2018
para turistas estrangeiros. Visitantes não residentes recebem de volta
10,5% do IVA para o aluguel de imóveis. O anúncio foi feito na semana
passada pelo ministério do Turismo, após recente
acordo com o ministério da Economia e Finanças.
Esta
medida é complementar ao pacote de benefícios fiscais do IVA de hotel,
que funciona ao longo do ano, bem como a taxa gratuita para todas
as compras acima de 600 pesos uruguaios nos negócios afiliados ao
sistema. Até 80% do IVA pago pode ser devolvido ao turista em cinco dias
úteis, por meio do cartão de crédito, após registro no controle ou
terminal de autogestão (existentes no aeroporto de
Carrasco em Montevidéu e Salto, fronteira com a Argentina).
“A
resolução do governo permite que iniciemos o portfólio da campanha
promocional do país como destino turístico, com foco em benefícios",
afirma a ministra de Turismo Liliam Kechichian. A isenção de impostos
para visitantes estrangeiros é uma ferramenta de grande competitividade,
que reflete nos números do turismo constantemente. Completa,
“a renúncia em receber o valor do imposto é compensada por mais de 2
(dois) bilhões de dólares que entraram para o turismo em 2016. O retorno
ao Uruguai é mais do que interessante".
Com
a adoção da medida de isenção de impostos, turistas argentinos que não
visitavam o país passaram a ir. O ministério conseguiu atingir um
"segmento do turismo argentino" que "não estava chegando ao país", mas
que, como resultado dessa devolução, novamente escolheu o país como
destino.
Nos
primeiros seis meses de 2017 chegaram ao Uruguai mais turistas que o
mesmo período do ano anterior. Esses visitantes passaram mais dias
e gastaram mais dinheiro, aproximadamente US$ 1.5 bilhão, 39,1% de
aumento em comparação a cifra de US$ 1.035 bilhão durante o mesmo
período de 2016. Para dimensionar o tamanho da importância desses
recordes no turismo para o país, nos mesmos seis meses o
faturamento do setor foi quase o dobro dos rendimentos adquiridos com a
exportação da soja, US$ 765 milhões.
Como adquirir o benefício de
Tax Free
Os
impostos são devolvidos somente aos turistas estrangeiros, quando
requerido pelo visitante nos postos comerciais autorizados pela Direção
Geral Impositiva (DGI). Cada comércio deve preencher um formulário e
entregar junto à nota fiscal da compra. Os documentos, quando os
processos feitos manualmente, devem ser apresentados nos postos da
Direção Nacional de Alfândegas. Ou então, atualmente, em
terminais de autogestão do Tax Free existente no aeroporto de Carrasco e na fronteira de Salto.
A
devolução do dinheiro do IVA não é realizada na hora, mas sim em até
cinco dias uteis após a informação do número de cartão de crédito na
aduana, em caso de aceite da solicitação realizada pelo fiscal
alfandegário.
A
devolução do IVA ocorre somente para compras de produtos com valores
superiores a 600 pesos uruguaios (aproximadamente 21 dólares).
Pontos de saídas que praticam a devolução de impostos
Os
pontos de saída do Uruguai que podem realizar a devolução de impostos
são: Aeroporto Internacional de Carrasco, Aeroporto de Laguna Del
Sauce, Puerto de Montevidéu, Puerto de Colônia Del Sacramento, Terminal
de Arribos de Cruceros de Punta Del Este, Ponte Salto-Concordia, Ponte
Paysandú-Colón, Ponte Fray Bentos – Porto Unzué e Chuy.
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