CPI DA MERENDA COMEÇA OUVIR DEPOIMENTOS NESTA SEGUNDA-FEIRA, EM GUARUJÁ

A comissão processante da Câmara Municipal de Guarujá que investiga o caso do 'escândalo da merenda' começa nesta segunda-feira (18/5) a ouvir os depoimentos das testemunhas de acusação e de defesa, arroladas no processo. Todas as oitivas serão abertas ao público e ocorrerão ao longo dos dias 18, 20, 21 e 22, respectivamente, sempre a partir das 9 horas (detalhes no calendário abaixo). Tanto a prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB, alvo da investigação), como um representante legal nomeado por ela, poderão acompanhar os depoimentos e, até mesmo, questionar as testemunhas. Vereadores que não fazem parte da comissão também poderão estar presentes.

QUEM SÃO
Neste primeiro dia de oitivas, serão ouvidas as três testemunhas de acusação arroladas. A começar pela professora e ex-presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Elizabeth da Silva Barbosa - que foi quem veio a público denunciar o caso, no primeiro semestre de 2014. Na sequência, será ouvida a dona de casa e ex-membro do CAE, Maria Vilaécia F. L Barbosa. E, depois, a inspetora de alunos e também ex-membro do CAE, Maria Angélica R. S dos Santos.

Nos demais dias serão ouvidas sete testemunhas de defesa, indicadas pela prefeita. Haverá três depoimentos na quarta-feira; três na quinta-feira e outros quatro na sexta-feira. Na quarta-feira, comparecem: Carla Santiago Canuto, servidora de ensino da Prefeitura; Daniela Laurindo de Souza Afonso, diretora da Escola Jaffet, e Dione Gouveia de Araújo, assessora de planejamento.

Na quinta-feira, comparecem: Gustavo Guerra Dias, coordenador financeiro; João Bosco Arantes Braga Guimarães, dirigente regional de ensino, e Luciana Saliuturi, diretora PROE.

Já na sexta-feira, último dia, comparecem: Maria Aparecida Andrade de Oliveira, diretora da Escola Afonso Nunes; Maria Helena Ramos dos Reis, supervisora de merenda; Núbia Xavier da Silva, diretora da Escola Furlani, e Regina Célia de Oliveira Lopes, coordenadora de merenda. Abaixo, segue calendário:

ACUSAÇÃO
18/5, segunda-feira, a partir das 9 horas:
- Elizabeth da Silva Barbosa;
- Maria Vilaécia F. L Barbosa;
- Maria Angélica R. S dos Santos.

DEFESA
20/5, quarta-feira, a partir das 9 horas:
- Carla Santiago Canuto;
- Daniela Laurindo de Souza Afonso;
- Dione Gouveia de Araújo.
21/5, quinta-feira, a partir das 9 horas:
- Gustavo Guerra Dias;
- João Bosco Arantes Braga Guimarães;
- Luciana Saliuturi.
22/5, sexta-feira, a partir das 9 horas:
- Maria Aparecida Andrade de Oliveira;
- Maria Helena Ramos dos Reis;
- Núbia Xavier da Silva;
- Regina Célia de Oliveira Lopes.

REUNIÃO
A divulgação do calendário foi feita no último dia 11, após reunião da comissão processante, quando os vereadores Edilson Dias (PT, presidente) e Geraldo Soares Galvão (DEM, relator) analisaram a defesa prévia, encaminhada pelo advogado da prefeita. A despeito das justificativas apresentadas, os vereadores entenderam que elas não foram suficientes para esclarecer os indícios de superfaturamento constatados pela comissão, assim como as acusações feitas pela ex-presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Elizabeth Barbosa, no que se refere à falta de fiscalização dos produtos adquiridos e ao não cumprimento das especificações técnicas previstas em contato.

"Em momento algum foi esclarecido, por exemplo, o porquê da compra de 22.400 melancias por R$ 30,00 cada unidade, assim como também não foram explicadas as demais discrepâncias e irregularidades verificadas (detalhes abaixo). O fato de a entrega ser feita nas unidades não poderia encarecer mais que 10% o valor de cada unidade. E esse não é o caso. É muito mais que isso", justifica o vereador Edilson Dias, contando que a defesa da prefeita restringiu-se apenas a informar que as compras foram feitas dentro da legalidade. "Por esse motivo, deliberamos por dar continuidade aos trabalhos e começaremos a ouvir as testemunhas já na semana que vem", concluiu o petista.

ENTENDA O CASO
Em depoimento prestado a vereadores da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, no primeiro semestre de 2014, a ex-presidente do CAE, Elisabeth Barbosa, apontou uma série de irregularidades no contrato de fornecimento de merenda escolar nas unidades de ensino da Cidade, como inferioridade nutricional dos alimentos servidos; o não cumprimento de exigências contidas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além do supostos cerceamento do trabalho de fiscalização dos conselheiros.

Investigações realizadas pelos próprios vereadores também identificaram compras a preços bem acima dos praticados no mercado. Entre os que mais chamaram atenção, consta o valor do preço do adoçante dietético líquido (marca Stevita): R$ 24,76 (frasco de 100 ml), sendo que o mesmo produto, no mercado, foi encontrado por R$ 2,10 (o frasco de 100 ml). Ou seja, por preço quase 1.000% menor (mais detalhes na tabela abaixo).

Vereadores também detectaram problemas no fornecimento de carne às escolas. Os vereadores Edilson Dias (PT), Luciano Lopes da Silva, o Luciano China (PMDB) e Givaldo dos Santos Feitoza, o Givaldo do Açougue (PSD) comprovaram que, em pelo menos duas escolas, a carne oferecida na merenda (coxão mole) seria inferior a que foi licitado pela Secretaria de Educação (contrafilé). Eles também encontraram duas peças de carne que deveriam ter 5 quilos, e não tinham.

Vereadores detectaram ainda negligência no recebimento dos alimentos, perdas entre 30% e 50% das frutas e verduras, fragilidade na estrutura das cozinhas das escolas; merendeiras das próprias empresas fornecedoras assinando recebimentos de mercadorias e preços duas ou três mais altos do que os praticados no mercado, com indícios de superfaturamento. O fornecedor também estaria sem contrato, na ocasião.

PREFEITURA
Na época das denúncias, a Coordenação da Merenda do Município negou tudo que foi apresentado e ainda afirmou que a merenda servida atendia acima do que era exigido pela resolução do Plano Nacional de Alimentação Escolar. Com relação aos vereadores, a Prefeitura os denunciou por abuso de poder, mas o Ministério Público não identificou qualquer problema no procedimento.

Entre as disparidades de preço verificadas, as que mais chamam atenção são:

1) O valor do preço da farinha de trigo especial (marca Rosa Branca): R$ 4,50 (o quilo), sendo que o mesmo produto, no mercado, custa R$ 2,10 (o quilo). Ou seja, é 109% menor.

2) O valor do preço o café moído e torrado (marca Pelé): R$ 18,12 (o quilo), sendo que o mesmo produto, no mercado, custa R$ 9,96 (o quilo). Ou seja, é 81,9% menor.

3) O valor do preço do trigo para kibe (marca PQ): R$ 11,88 (o quilo), sendo que o mesmo produto, no mercado, custa R$ 5,00 (o quilo). Ou seja, é 137,6% menor.

4) O valor do preço do adocante dietético líquido (marca Stevita): R$ 24,76 (frasco de 100 ml), sendo que o mesmo produto, no mercado, custa R$ 2,10 (o frasco de 100 ml). Ou seja, quase 1.000% menor.

5) O valor do preço do orégano (pacote 100g): R$ 6,93 (o quilo), sendo que o mesmo produto, no mercado, custa R$ 2,10 o pacote de 100g). Ou seja, é 230% menor.

6) O valor do preço do frango em cubos: R$ 16,59 (o quilo), sendo que o mesmo produto, no mercado, custa R$ 6,99 (o quilo). Ou seja, é 137% menor.

7) Sucrilhos (da marca Nutrifoods): R$ 18,00 (o quilo), sendo que o mesmo produto, no mercado, custa R$ 8,60 (o quilo). Ou seja, é 109,3% menor.

8) Cereal infantil (da Multicereais): R$ 11,70 (o quilo), sendo que o mesmo produto, no mercado, custa R$ 4,30 (o quilo). Ou seja, é 109% menor.

9) Biscoito salgado tipo cream cracker (da Duchen): R$ 11,00 (o quilo), sendo que o mesmo produto, no mercado, custa R$ 5,50 (o quilo). Ou seja, é 100% menor.

10) Suco de caju (Serigy): R$ 11,00 (o litro), sendo que o mesmo produto, no mercado, custa R$ 4,58 (o litro). Ou seja, é 140% menor.

*Todos os preços tomados como base de comparação, pela Câmara, foram adquiridos em mercados da Cidade e as notas fiscais constam no relatório. Todos os dados referem-se ao ano de 2014.