Desde o início de 2015, a sociedade brasileira vem
sendo brindada com o ajuste fiscal, na prática um pacote de aumento de
impostos: elevação de IOF nos financiamentos, aumento dos juros para
financiamento da casa própria, volta da CIDE nos combustíveis,
reoneração da folha de pagamento, redução de aporte de recursos e a
elevação de juros e diminuição da parcela financiada no PSI-FINAME e,
mais recentemente, a proposta de reimplementação da CPMF e a tentativa
de retenção de 30% da arrecadação do “Sistema S”, este que é um recurso
pago pelo empresariado brasileiro e que cumpre um papel tão fundamental
na formação da mão de obra e educação, preenchendo uma lacuna do
deficiente sistema educacional brasileiro.
Não
somos contra o ajuste fiscal e temos a responsabilidade de entender que
ele é necessário para recolocar o país nos trilhos. Contudo,
questionamos veementemente a forma como este ajuste vem sendo realizado.
Nas medidas anunciadas mais recentemente, que propõem um corte de R$ 26
bilhões nos gastos, pode-se aferir que 70% deste corte não representa,
efetivamente, redução de despesas por parte do governo, mas sim, a
apropriação de recursos de outros setores da sociedade como, por
exemplo, os do “Sistema S”.
É
certo que somente o aumento de impostos não será o remédio suficiente
para recolocar a economia brasileira nos trilhos. Acrescente-se a isso a
taxa de juros nas alturas. A SELIC a 14,25% ao ano produz efeitos
nefastos à economia, uma vez que inibe os investimentos, pois se torna
mais atrativo investir no mercado financeiro. Isso sem falar no aumento
de gastos com juros por parte do governo, o que vai totalmente na
contramão do tão perseguido ajuste fiscal (cada ponto percentual de
aumento da SELIC representa um gasto anual da ordem de R$ 15 a R$ 20
bilhões para os cofres públicos. No ano o governo gasta cerca de R$ 400
bilhões só com o pagamento de juros).
Diante
de um cenário tão adverso e de tantas notícias ruins, o governo precisa
sinalizar, com a mesma velocidade com que anunciou o aumento de
impostos, a implementação de um pacote de incentivos ao setor produtivo,
capaz de promover a retomada de confiança e ânimo da sociedade. Do
contrário, somente a elevação de impostos, somada à crise política, vão
levar toda a economia brasileira para uma crise sem precedentes, muito
mais séria do que a que já estamos vivenciando atualmente.
Esperamos
que, com brevidade, venham a ser anunciadas medidas para a diminuição
do Custo Brasil, simplificação do sistema tributário, redução dos
spreads e juros escorchantes que são cobrados das empresas e a melhoria
da infraestrutura brasileira, com o destravamento das concessões
públicas.
Sabemos o
quão fortemente o ano de 2015 está comprometido e que passaremos por um
período de significativa retração econômica. Entretanto, nós, da
ABIMAQ, vamos continuar motivados e envidando todos os esforços, dando a
nossa contribuição, apresentando propostas e cobrando do governo as
ações que possam recolocar o país rumo à retomada do crescimento.
Sabemos
que as questões estruturais não se resolvem de imediato, contudo, o
governo precisa dar sinalizações claras, com urgência, de que irá
começar a implementar, ainda em 2015, para que 2016, com a “casa
arrumada”, venha a ser um ano de retomada do crescimento da economia
brasileira.
Ainda dá tempo, que venham as boas notícias!
Carlos Pastoriza Presidente do Conselho de Administração da ABIMAQ / SINDIMAQ
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