CRESCE 50% DEMANDA POR DECLARAÇÃO DE INVESTIMENTO NO EXTERIOR

Aumento foi registrado pela Drummond Advisors em 2016

A instabilidade da economia brasileira incentiva muitas companhias a investir em negócios fora do país. Com o aumento do fluxo rumo ao mercado externo, também cresce a procura pela declaração anual de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE). A Drummond Advisors, consultoria internacional com foco nas áreas contábil, tributária e jurídica, realiza a declaração para seus clientes e neste ano registrou alta de 50% na demanda pelo serviço em comparação a 2015.

Brasileiros que no dia 31 de dezembro 2015 possuíam investimentos no exterior com valores acima de US$ 100 mil, ou equivalente em moeda estrangeira, precisam informar os ativos ao Banco Central. O prazo para enviar a declaração, que deve ser feita por pessoas físicas e jurídicas residentes no Brasil, termina às 18h do dia 5 de abril.

O formulário eletrônico para fazer a declaração está disponível na página do BC na internet (www.bcb.gov.br). Melissa Fernandes, consultora da Drummond Advisors, explica que valores de qualquer natureza e bens tangíveis ou intangíveis mantidos fora do país têm que ser citados, como imóveis, contas bancárias, cotas de capital em outras empresas e títulos de renda fixa ou variável. “Se os valores em ativos no exterior somarem mais de US$ 100 milhões, o cuidado deve ser redobrado e a declaração deve ser feita trimestralmente”, alerta a especialista.

Quem descumprir o prazo, enviar dados errados ou incompletos ou mesmo deixar de fazer a declaração estará sujeito a penalidades que variam de acordo com a infração e podem chegar a R$250 mil. Em caso de entrega fora do período previsto, a multa é de 10% de R$250 mil ou 1% do total declarado, prevalecendo sempre o valor menor.

Além disso, o contribuinte deve estar atento a eventual necessidade de comprovação dos dados declarados. O BC pode vir a questionar valores, por isso a documentação probatória deve ser guardada por pelo menos cinco anos.

A pesquisa CBE é realizada desde 2001 e, segundo o BC, visa coletar informações estatísticas sobre o estoque de ativos externos do país. O último relatório divulgado aponta que, para o ano-base de 2014, foram apurados US$ 394,2 em ativos fora do país, aumento de 0,7% em relação ao período anterior.

Ainda de acordo com o estudo do BC, os investimentos estrangeiros em carteira no exterior somaram US$ 28,2 bi. Os Estados Unidos foram o destino que mais recebeu investimentos em ações (US$ 8,2 bi), títulos de renda fixa (US$ 9,6 bi) e imóveis (US$2.09 bi).