Cerca de 30% dos caminhoneiros consomem drogas ilícitas

associar direção ao uso de substâncias ilícitas é considerado um problema de saúde pública

Independentemente da rotina de consumo e da natureza da substância, o uso de drogas – também denominadas substâncias psicoativas – altera o comportamento do usuário, cujas funções básicas se revelam cada vez mais debilitadas. Quando transportado para as estradas, o cenário ganha contornos ainda mais perigosos e passa a ser sinônimo de ameaça constante à segurança viária. Embora a Lei nº 13.103 autorize períodos de trabalho mais extensos, a Operação Jornada Legal,  realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de Mato Grosso do Sul, indica que as condições precárias de trabalho dos motoristas profissionais, especialmente no que se refere às longas jornadas, favorecem a estatística que aponta que um em cada três caminhoneiros pode estar sob efeito de drogas como crack, cocaína e rebite – espécie de remédio à base de anfetaminas. A Perkons ouviu especialistas para explicar as causas e efeitos da relação entre drogas e direção.

Conforme explica o chefe do Departamento de Medicina de Tráfego Ocupacional da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), Dirceu Rodrigues Alves Junior, garantir a direção segura pressupõe a estabilidade de três funções: a motora, a cognitiva e a sensório-perceptiva. A primeira delas controla o tempo de resposta do indivíduo; a segunda envolve mecanismos de percepção e concentração; a terceira, por fim, resulta da combinação entre tato, visão e audição. “De maneira geral, ao acelerar ou retardar os reflexos, as drogas comprometem todas essas condições e potencializam os riscos de acidentes de trânsito”, associa.

A atuação de cada droga no organismo varia conforme sua composição e as predisposições do usuário. “Além de criar dependência, o crack causa danos no sistema nervoso central, degenerando as funções cerebrais de modo muito agressivo”, exemplifica o especialista. Como resultado, a pessoa sob efeito dessa droga tende a apresentar sinais de paranoia, irritabilidade, perda de atenção, comportamento acelerado e sensibilidade à luz. O excesso de confiança, decorrente do consumo da substância, reforça ainda o desrespeito as normas básicas de segurança no trânsito, como falta de distanciamento entre veículos e de sinalização para manobras. O humor também sofre intensas interferências, revelando sujeitos por vezes ansiosos e agressivos.

Comuns nas estradas e de difícil detecção, o rebite, a cocaína e o próprio álcool, funcionam, de acordo com Alves Junior, principalmente como artifício para afastar o sono durante as jornadas de trabalho muitas vezes exaustivas. “A estimativa quanto ao percentual de motoristas que apelam a este método é imprecisa, pois dificilmente o indivíduo admite estar sob efeito de drogas ilícitas ou mesmo álcool, devido à Lei Seca. Ainda assim, é possível que cerca de 54% dos motoristas, em sua maior parcela entre 30 e 50 anos, já tenha recorrido a substâncias ilícitas para driblar o sono”, ressalva.

Os reflexos diretos na direção tornam as condições de trabalho dos condutores um problema de saúde pública, cuja discussão se mostra cada vez mais urgente. Para a psicóloga perita examinadora da Delegacia Regional de Tubarão, Carla Giovana Dagostin, abordar o assunto é ferramenta de conscientização para uma questão que afeta a segurança de todos os motoristas de forma sistêmica. “Discutir essa problemática, que abrange consequências sociais, econômicas e de segurança viária, tem dado visibilidade social ao drama particular dos motoristas que transportam cargas por longos trechos, com jornadas de trabalho extenuantes e expedientes de risco”, pontua.

Fiscalização é ponto chave para combater uso de drogas nas estradas

Segundo o inspetor Maciel Jr, responsável pelo núcleo de comunicação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de São Paulo, olhar fixo e desorientação podem caracterizar uma ocorrência deste teor. Identificar sinais como esses, entretanto, serve apenas de respaldo inicial para análises técnicas e aprofundadas. 

“Diante da suspeita de uso de drogas, constatada se possível através de vídeos e testemunhas, o policial conduz o motorista até uma Delegacia de Polícia, que poderá encaminhá-lo ao Instituto Médico Legal (IML) para realização de teste de sangue se julgar necessário. Só a partir do resultado positivo é que se pode dar continuidade à ocorrência”, detalha. Mesmo com este procedimento já padronizado, o inspetor ressalta que a fiscalização ainda consiste em um processo pouco eficiente por conta da falta de aparelhos que detectem, de imediato, o uso das substâncias.

Conforme explica o Chefe do Departamento de Medicina de Tráfego Ocupacional da Abramet, além do exame sanguíneo, um método que confere ainda mais praticidade aos fiscais é a coleta de saliva, por meio da qual é possível identificar, instantaneamente, a presença ou ausência de drogas no organismo. Apesar disso, a carência de resultados tangíveis relacionados à dosagem das substâncias é um aspecto que precisa ser melhorado. “Temos levantado estudos para que seja viabilizada a fiscalização que combina análise qualitativa e quantitativa e para que encontremos equipamentos adequados, similares ao bafômetro, por exemplo”, assegura Dirceu.

Além de estender o risco a terceiros, associar drogas e direção prevê ao condutor aplicação de multa gravíssima, de R$1.915,40, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), suspensão do direito de dirigir por 12 meses e recolhimento da carteira no período, segundo Artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em caso de reincidência em um período de até 12 meses, o valor da multa dobra . Há, ainda, conforme Artigo 306 do CTB, previsão de crime, que pode resultar em multa, suspensão, proibição de se obter a CNH e detenção de 6 meses a 3 anos.

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