Entre
as capitais, Vitória (ES) teve a maior queda acumulada no recebimento
do imposto, enquanto Belém foi a única capital com aumento em 2014 e
2015. Análise preliminar aponta que, em 2015, a arrecadação do
ICMS de 23 estados caiu 5,2% e, para um conjunto de 20 capitais a queda
foi de 7,8%
Levantamento feito pelo anuário
Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente
Nacional de Prefeitos (FNP) e da Aequus Consultoria, com base em dados
dos balanços municipais, apontou que as prefeituras brasileiras
receberam R$ 2,1 bilhões a menos de transferência do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2014, totalizando
R$ 93,5 bilhões. O anuário faz também um estudo preliminar, com base em
dados dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária (RREO) das
capitais e dos estados, mostrando que o rombo
nos cofres públicos municipais em 2015 foi ainda pior.
A
região Sudeste, por ser a mais industrializada do país, foi a mais
afetada em 2014: os recursos retraíram em 6%, uma perda de R$ 3,1
bilhões aos cofres públicos. Em contraste, a região Norte obteve o
melhor desempenho:
seus municípios registraram um aumento real na quota-parte do ICMS de
4,6% o que, no entanto, resultou num acréscimo de apenas R$ 267,9
milhões para a região.
Dentre
as capitais do Brasil todo, Vitória (ES) foi a que teve o pior
desempenho, com queda de 23%, uma diminuição de R$ 106,5 milhões da sua
quota-parte do ICMS.
As demais capitais do Sudeste também tiveram perdas: São Paulo, cujo
repasse regrediu 7,9%, com retração de R$ 581,1 milhões, Rio de Janeiro
(-4,5% e R$ -105,7 milhões) e Belo Horizonte (-3,7% e R$ -33,4 milhões).
“O
ICMS é um imposto que depende da evolução da economia e, a partir de
meados de 2014,
a trajetória do nível de atividade desacelerou fortemente. As
transferências aos municípios refletiram as condições econômicas, e a
tendência é de piora devido ao agravamento da crise em 2015 e 2016”,
disse o economista Alberto Borges, da Aequus Consultoria.
Nas
capitais do Centro-Oeste, os resultados também foram negativos: Campo
Grande (-4,1%), Goiânia (-3,3%) e Cuiabá (-2,2%). Por outro lado, no Sul
do Brasil, as capitais conseguiram um desempenho um pouco melhor,
com destaque para Porto Alegre (1,7%) e Florianópolis (1,6%). Em
Curitiba, as transferências da quota-parte do ICMS caíram 1,4%.
Já no
Norte, de acordo com o anuário Multi Cidades, o desempenho das capitais
foi heterogêneo. Duas tiveram resultados opostos: Boa Vista, que
concentra algo em torno de 70% do PIB do Estado de Roraima, registrou
incremento de 14,7%, com ganhos de R$ 13,3 milhões, enquanto que Palmas
obteve queda de 14,2% e redução de R$ 13,4 milhões no seu orçamento de
2014. Em Manaus, o maior município da região, com pouco mais de dois
milhões de habitantes, houve queda de 2,8%,
o que significou R$ 35,3 milhões a menos em seu orçamento. Já as
capitais Porto Velho (7,8%), Rio Branco (5,4%), Belém (4,6%) e Macapá
(1,1%) tiveram aumento em suas quotas-parte no ICMS, em 2014.
Das
nove capitais do Nordeste, seis tiveram perdas reais em suas receitas
de ICMS, sendo a mais acentuada em Natal (-7%), seguida por Aracaju
(-5,4%), Recife (-4%), Salvador (-3,6%), São Luís (-3%) e Maceió
(-1,7%). Houve aumento em João Pessoa (9,8%), Teresina (3,6%) e
Fortaleza (1,6%).
Balanço de 2015
O
anuário Multi Cidades, indica que as transferências da quota-parte do
ICMS deverão registrar uma queda ainda mais intensa em 2015, comparado à
2014. Uma amostra de 23 estados incluído o Distrito Federal apontou
queda real de 5,2% na arrecadação do imposto.
Nas
capitais, a retração do ICMS foi ainda mais acentuada em 2015. Os dados
do site Compara Brasil, também apoiado pela Frente Nacional de
Prefeitos, mostram uma retração de 7,8% para 20 capitais com dados
disponíveis,
em valores corrigidos pelo IPCA de março de 2015. Dentre essas, cinco
registraram taxas negativas acima de dois dígitos: Manaus (-19,5%),
Vitória (-15,8%), Belo Horizonte e São Luís (com -11,4% cada uma) e
Recife (-10,4%). Apenas três obtiveram desempenho
positivo: Belém (2,7%), Palmas (1,8%) e Aracaju (0,5%). Belém, capital
do Pará, destaca-se por ser a única capital com elevação em sua receita
de ICMS em 2014 e 2015. A maioria das capitais sofreu perdas nos dois
anos consecutivamente.
Segundo
o economista Alberto Borges, da Aequus Consultoria, a participação da
grande maioria das capitais na divisão do “bolo” do ICMS em seus
respectivos estados vem diminuindo há mais de dez anos. “Esse processo
está relacionado à desconcentração da atividade econômica,
principalmente a industrial, que vem deixando as capitais e se
instalando nos municípios de seu entorno ou no interior do país”. De
acordo com Borges, a única que capital que tem ampliado sua participação
no ICMS é Palmas, no Tocantins, por ser uma capital nova, em um Estado
novo”.
Multi Cidades
Em
sua 11ª edição, o anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do
Brasil analisa o desempenho das finanças municipais em 2014 e faz um
balanço das quedas das principais receitas municipais em 2015.
Além
de debater sobre a atual divisão da receita disponível entre municípios,
estados e União, o anuário aborda, em detalhes, os fatores que afetaram
a arrecadação dos principais tributos municipais, como o ISS
e o IPTU, e a evolução das maiores transferências que os municípios
recebem dos estados e da União.
O
anuário, realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e pela Aequus
Consultoria, dedica-se ainda ao acompanhamento das despesas dos
municípios, como saúde, educação, gastos com as Câmaras, a evolução dos
investimentos e dos custeios, o comprometimento com as despesas com
pessoal e até a renegociação das dívidas municipais junto à União estão
pautadas nesta edição.
A 11ª
edição do anuário Multi Cidades tem o patrocínio do CAF – Banco de
Desenvolvimento da América Latina, da Direcional Engenharia, MRV
Engenharia, Aegea Saneamento, Construtora Emccamp e prefeitura de
Guarulhos.
A publicação está disponível para download no site da FNP (www.fnp.org.br).