Aumento foi registrado pela Drummond Advisors em 2016
A instabilidade da
economia brasileira incentiva muitas companhias a investir em negócios
fora do país. Com o aumento do fluxo rumo ao mercado externo, também
cresce a procura pela declaração anual de Capitais
Brasileiros no Exterior (CBE). A Drummond Advisors, consultoria
internacional com foco nas áreas contábil, tributária e jurídica,
realiza a declaração para seus clientes e neste ano registrou alta de
50% na demanda pelo serviço em comparação a 2015.
Brasileiros que no
dia 31 de dezembro 2015 possuíam investimentos no exterior com valores
acima de US$ 100 mil, ou equivalente em moeda estrangeira, precisam
informar os ativos ao Banco Central. O prazo para
enviar a declaração, que deve ser feita por pessoas físicas e jurídicas
residentes no Brasil, termina às 18h do dia 5 de abril.
O formulário eletrônico para fazer a declaração está disponível na página do BC na internet (www.bcb.gov.br).
Melissa Fernandes, consultora da Drummond Advisors, explica
que valores de qualquer natureza e bens tangíveis ou intangíveis
mantidos fora do país têm que ser citados, como imóveis, contas
bancárias, cotas de capital em outras empresas e títulos de renda fixa
ou variável. “Se os valores em ativos no exterior somarem
mais de US$ 100 milhões, o cuidado deve ser redobrado e a declaração
deve ser feita trimestralmente”, alerta a especialista.
Quem descumprir o
prazo, enviar dados errados ou incompletos ou mesmo deixar de fazer a
declaração estará sujeito a penalidades que variam de acordo com a
infração e podem chegar a R$250 mil. Em caso de entrega
fora do período previsto, a multa é de 10% de R$250 mil ou 1% do total
declarado, prevalecendo sempre o valor menor.
Além disso, o
contribuinte deve estar atento a eventual necessidade de comprovação dos
dados declarados. O BC pode vir a questionar valores, por isso a
documentação probatória deve ser guardada por pelo menos
cinco anos.
A pesquisa CBE é
realizada desde 2001 e, segundo o BC, visa coletar informações
estatísticas sobre o estoque de ativos externos do país. O último
relatório divulgado aponta que, para o ano-base de 2014, foram
apurados US$ 394,2 em ativos fora do país, aumento de 0,7% em relação
ao período anterior.
Ainda de acordo com o
estudo do BC, os investimentos estrangeiros em carteira no exterior
somaram US$ 28,2 bi. Os Estados Unidos foram o destino que mais recebeu
investimentos em ações (US$ 8,2 bi), títulos
de renda fixa (US$ 9,6 bi) e imóveis (US$2.09 bi).
