Sociedade pode participar da consulta pública enviando sugestões até o dia 4 de novembro
O Inmetro publicou portaria que disponibiliza em consulta pública a proposta de Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC) para a certificação compulsória de lâmpadas LED, cuja vida útil pode ser até 70 vezes maior do que a das lâmpadas incandescentes, com mais eficiência energética e economia. A consulta pública estará disponível até o dia 4 de novembro no site do Inmetro (www.inmetro.gov.br) e irá contribuir para aprimorar a portaria definitiva que definirá as regras de certificação. A sociedade pode participar enviando sugestões sobre o procedimento de avaliação da conformidade dos produtos, opinando quanto aos requisitos estabelecidos. Vale lembrar que, no início deste mês, o Prêmio Nobel de Física foi concedido aos três cientistas (dois japoneses e um americano) responsáveis pela invenção de nova fonte de luz energeticamente eficiente e ambientalmente correta – o diodo emissor de luz (LED, do inglês light-emitting diode) azul.
Ao propor a regulamentação, o Brasil inova e se insere no cenário global como um dos pioneiros no estabelecimento de regras para essa nova tecnologia de iluminação. Esta ação é fruto de uma articulação entre o Inmetro, os ministérios do Desenvolvimento (MDIC) e de Ciência e Tecnologia (MCTI), a Abilux, os principais fabricantes da indústria nacional e os sindicatos e trabalhadores do setor, atendendo às diretrizes do Plano de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria de Iluminação (Padil), do Ministério de Minas e Energia.
Além de segurança, o Inmetro avaliará a eficiência energética das lâmpadas LED, no âmbito do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) e a sua durabilidade. Para definir a comprovação da declaração de vida útil foram previstos critérios inéditos e inovadores: serão feitos ensaios com alguns dos componentes das lâmpadas LED que permitem atestar a veracidade da informação de durabilidade informada pelo fabricante. Hoje, esta certificação existe apenas para as lâmpadas incandescentes e fluorescentes compactas.
A partir da regulamentação, portanto, o consumidor brasileiro terá à disposição produtos seguros e com desempenho comprovado, estimulando a melhoria contínua e inovação da indústria, num cenário de concorrência justa e com preços acessíveis. A discussão em torno do LED envolve, além da redução nos custos de energia, a questão ambiental, já que são produtos sem mercúrio, com menor impacto ambiental do que as lâmpadas fluorescentes, por exemplo.
Após a publicação da portaria definitiva, fabricantes, importadores e o comércio, no entanto, terão diferentes prazos para se adequarem às novas regras, após os quais o Instituto iniciará o controle das importações e a fiscalização no comércio de todo o país. Os fornecedores de produtos não conformes após o prazo estarão sujeito às penalidades previstas na Lei.
Durante o período de consulta pública, além do site do Inmetro, a sociedade poderá também colaborar pelo e-maildipac.consultapublica@inmetro.
Lâmpadas
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Incandescente
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Fluorescente Compacta
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LED
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Preço
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Em média R$ 2
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4 a 6 vezes mais cara
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Em média, 35 vezes mais cara, mas com o ganho de escala, o preço tende a cair cada vez mais.
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Durabilidade
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Baixa, 1.000 horas.
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Em média, dura 8 a 10 vezes mais que a LI
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Em média, dura 50 vezes mais
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Eficiência
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Baixa, gasta mais energia com calor do que com luz (desperdício de energia).
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Em média, 4 vezes mais econômica.
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Em média, 8 vezes mais eficiente.
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Tecnologia
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Serviu a humanidade durante muito tempo, mas é considerada já ultrapassada.
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É a tecnologia viável hoje do ponto de vista da relação custo-benefício.
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Extremamente inovadora, Prêmio Nobel de Física 2014.
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Impacto ambiental
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Nenhum, se for dado o tratamento adequado aos seus componentes. Vidro e alumínio podem ser reciclados.
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Contém mercúrio e, ainda que o nível desse metal seja pequeno, representa um risco ambiental no descarte.
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Nenhum.
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Indústria
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Apenas uma fábrica em funcionamento.
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Maior parte da produção mundial vem da China.
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Setor nacional em plena expansão.
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