Prepare-se
para a Implementação em sua Empresa
A eSocial consiste na escrituração digital da
folha de pagamento e das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais
relativas a todo e qualquer vínculo trabalhista contratado no Brasil. É um
módulo no âmbito do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e se
constitui em mais um avanço na informatização da relação entre o fisco e os
contribuintes.
A eSocial é um projeto que atenderá as
necessidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da
Caixa Econômica Federal (CEF) e do Conselho Curador do Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço (FGTS), bem como a Justiça do Trabalho, em especial no módulo
relativo ao tratamento das Ações Reclamatórias Trabalhistas.
O leiaute do eSocial para armazenamento das
informações já está disponível e sua implementação prevista para o início de
2014.
Objetivo:
- Orientar as empresa sobre novo sistema
eSocial que será implementado pelo governo como ferramenta de controle do
cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias pelas empresas.
- Estudar os pontos impactantes da legislação
que serão informados na eSocial.
- Revisar os procedimentos praticados em sua
empresa para extinguir eventuais erros no cumprimento das obrigações acessórias
das áreas trabalhista, previdenciária e fiscal.
- Conhecer as regras legais e operacionais
para gerar as informações a serem incluídas no sistema eliminando ou reduzindo
passivos trabalhistas e fiscais.
Público:
Gerentes de recursos humanos, contabilistas,
auditores, pessoal do setor financeiro e fiscal, analistas e auxiliares de
administração de pessoal, advogados e demais profissionais que queiram adquirir
conhecimentos sobre o conteúdo do curso.
Conteúdo Programático:
1 – DO
SISTEMA eSOCIAL:
- Introdução
- Objetivos do Sistema e as regras gerais
para sua implantação
- Características técnicas do sistema
- Obrigações acessórias que serão substituídas
e simplificadas (Registro de empregados; CAGED; RAIS; Folha de Pagamentos;
GFIP; DIRF; CAT e PPP).
2 – DAS
INFORMAÇÕES – VISÃO GERAL DO SISTEMA
- Fluxo das informações – Considerações
Gerais
- Eventos Cadastrais: Cadastro do
Contribuinte/ Rubricas/ Cargo /Função/ Lotação/ Cadastramento inicial
- Eventos Trabalhistas, Folha de Pagamento e
Orientações.
- Rotinas gerais
3 –
eSOCIAL X FOLHA DE PAGAMENTO
- Proposta do novo formato da Folha de
Pagamento
- Estudo da Tabela de Rubricas da Folha de
Pagamento - Classificação da natureza salarial ou indenizatória das verbas
trabalhistas.
- Confronto da Tabela de Incidências da
Empresa e a Tabela de incidências Padrão da eSocial – Padronização das rubricas
- Análise das verbas discutidas judicialmente
4 –
eSOCIAL X EVENTOS TRABALHISTAS
- Cadastramento inicial do vínculo
- Admissão de empregados e estagiários,
Férias e Aviso Prévio.
- Estabilidades legais e convencionais
- Funções e atribuições do cargo
- Alterações cadastrais e contratuais
- Atestados de Saúde Ocupacional – ASO
- Movimentações temporárias e definitivas:
acidente do trabalho, doença, aposentadoria por invalidez, salário maternidade,
rescisões de contrato de trabalho entre outras.
- Punições disciplinares: advertências e
suspensões
5 –
eSOCIAL X OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
- Criação do Perfil Profissiográfico
Previdenciário – PPP Eletrônico
- Informações sobre Aposentadoria Especial e
Agentes Nocivos
- Comunicação do Acidente de Trabalho – CAT
- Matrícula CEI de Obra de Construção Civil e
de Empregador Pessoa Física
6 –
eSOCIAL X PRESTADORES DE SERVIÇOS (Os Terceirizados da Empresa)
- Obrigação de informações pelo Tomador e
Prestador de Serviços
- Retenção de 11% do INSS – Lei nº 9.711/98
7 –
DEMAIS BASES DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
- Comercialização de Produção Rural
- Receita de Eventos Desportivos e Patrocínio
– Futebol Profissional
- Valores Pagos a Cooperativa de Trabalho
8 –
eSOCIAL X RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS
9 – DCTF
– PREVIDENCIÁRIA – Considerações Gerais
10 –
EXPECTATIVAS E VIGÊNCIA
Jairo Guadagnini: Advogado atuando a
18 anos na área de consultoria e assessoria em legislação trabalhista e
previdenciária para empresas. Professor de Direito Previdenciário da
Universidade Paulista - UNIP e docente em diversos institutos de treinamento
profissional, promovendo o desenvolvimento, a formação e a atualização de
profissionais ligados às áreas do Direito, Recursos Humanos e Administração de
Pessoal. Atuou como Consultor Jurídico em Legislação Trabalhista e
Previdenciária e Professor da área de Educação Profissional do Grupo IOB.
Empresas com trabalhos DESENVOLVIDOS E apresentados: CORREIOS; SABESP; ZF DO
BRASIL; MOTOROLA DO BRASIL; CBTU; BANCO DO BRASIL; DUAS RODAS; CATERPILLAR DO
BRASIL; CAVO Serviços e Meio Ambiente S.A.; Grupo Camargo Correa; Justiça
Federal de Florianópolis; Yamana Desenvolvimento Mineral S/A.; Holcim Brasil
S.A; Anglo American; SOFAPE S.A.; Construtora Norberto Odebrechet S.A., Bunge
Alimentos S.A. entre outras.
